Excelente Artigo, mas AGORA É TARDE

Pedro Santos Guerreiro
(in «Jornal de Negócios»)

O Governo estragou tudo. Tudo. Estragou a estabilidade política, a paz social, estragou aquilo que entre a revolta e o pasmo agregava o país: o sentido de que tínhamos de sair disto juntos. Sairemos disto separados? Hoje não é dia de escrever com penas, é dia de escrever de soqueira.

Passos Coelho, Gaspar e Borges estiveram fechados em salas tempo de mais. Esqueceram-se que cá fora há pessoas. Pessoas de verdade, de carne, osso, pessoas com dúvidas, dívidas, família, pessoas com expectativas, esperanças, pessoas com futuro, pessoas com decência. Pessoas que cumpriram. Este Governo prometeu falar sempre verdade. Mas para falar verdade é preciso conhecer a verdade. A verdade destas pessoas. Quando o primeiro-ministro pedir agora para irmos à luta, quem correrá às trincheiras?

Não é a derrapagem do défice que mata a união que faz deste um território, um país. É a cegueira das medidas para corrigi-lo. É a indignidade. O desdém. A insensibilidade. Será que não percebem que o pacote de austeridade agora anunciado mata algo mais que a economia, que as finanças, que os mercados - mata a força para levantar, estudar, trabalhar, pagar impostos, para constituir uma sociedade?

O Governo falhou as previsões, afinal a economia não vai contrair 4% em dois anos, mas 6% em três anos. O Governo fracassou no objectivo de redução do défice orçamental. Felizmente, ganhámos um ano. Mas não é uma ajuda da troika a Portugal, é uma ajuda da troika à própria troika, co-responsável por este falhanço. Uma ajuda da troika seria outra coisa: seria baixar a taxa de juro cobrada a Portugal. Se neste momento países como a Alemanha se financiam a taxas próximas de 0%, por que razão nos cobram quase 4%?

Mais um ano para reduzir o défice é também mais um ano de austeridade. E sem mais dinheiro, o que supõe que regressaremos aos mercados em 2013, o que será facilitado pela intervenção do BCE. Mas "regressar aos mercados" não é um objectivo político nem uma forma de mobilizar um país. São os fins, não os meios, que nos movem.

Sucede que até este objectivo o Governo pode ter estragado. Só Pedro Passos Coelho parece não ter percebido que, enquanto entoava a Nini, uma crise política eclodia. A nossa imagem externa junto dos mercados, que é uma justa obstinação deste Governo, está assente em três ou quatro estacas - e duas delas são a estabilidade política e a paz social. Sem elas, até os juros sobem. E também aqui o Governo estragou tudo. Tudo.

Os acordos entre partidos da coligação e o PS, e entre o Governo e a UGT, têm uma valor inestimável. Que o diga Espanha, que os não tem. Mas não só está anunciado um aumento brutal de impostos e de corte de salários públicos e pensões, como se inventou esta aberração a destempo da alteração da taxa social única, que promove uma transferência maciça de riqueza dos trabalhadores para as empresas. Sem precedentes. Nem apoiantes.

Isto não é só mais do mesmo, isto é mal do mesmo. O dinheiro que os portugueses vão perder em 2013 dá para pintar o céu de cinzento. O IRS vai aumentar para toda a gente, através de uma capciosa redução dos escalões e do novo tecto às deduções fiscais; os proprietários pagarão mais IMI pelos imóveis reavaliados, os pensionistas são esmifrados, os funcionários públicos são execrados. É em cima de tudo isto que surge o aumento da TSU para os trabalhadores.

Alternativas? Havia. Ter começado a reduzir as "gorduras" que o Governo anunciou ontem que vai começar a estudar para cortar em 2014 (!). Mesmo uma repetição do imposto extraordinário de IRS que levasse meio subsídio de Natal, tirando menos dinheiro aos trabalhadores e gerando mais receita ao Estado, seria mais aceitável. O aumento da TSU é uma provocação. É ordenhar vacas magras como se fossem leiteiras.

Poucos políticos têm posto os interesses do país à frente dos seus. Desde 2008 que tem sido uma demência. Teixeira dos Santos aumentou então os funcionários públicos para ganhar as eleições em 2009. Cavaco Silva devia ter obrigado a um Governo de coligação depois dessas eleições. José Sócrates jamais deveria ter negociado o PEC IV sem incluir o PSD. O PSD não devia ter tombado o Governo. E assim se sucedem os erros em que sacrificam o país para não perderem a face, as eleições ou a briga de ocasião. O que vai agora o PS fazer? E Paulo Portas? E o Presidente da República, vai continuar a furtar-se ao papel para que foi eleito?

João Proença foi das poucas pessoas que pôs o interesse do país à frente do seu, quando fez a UGT assinar um acordo para a legislação laboral que, obviamente, lhe custaria a concórdia entre os sindicalistas. Até Proença foi agora traído. Com o erro brutal da TSU, de que até meio PSD e o Banco de Portugal discordam. Sim: erro brutal.

É pouco importante que Passos Coelho não tenha percebido que começou a cair na sexta-feira. É impensável que lance o país numa crise política. É imperdoável que não perceba que matou a esperança a milhares de pessoas. Ontem foi o dia em que muitos portugueses começaram a tomar decisões definitivas para as suas vidas, seja emigrar, vender o que têm, partir para outra. Ou o pior de tudo: desistir.

Foi isto que o Governo estragou. Estragou a crença de que esta austeridade era medonha e ruinosa, mas servia um propósito gregário de que resultaria uma possibilidade pessoal. Não foi a austeridade que nos falhou, foi a política que levou ao corte de salários transferidos para as empresas, foi a política fraca, foi a política cega, foi a política de Passos Coelho, Gaspar e Borges, foi a política que não é política.

Esta guerra não é para perder. Assim ela será perdida. Não há mais sangue para derramar. E onde havia soldados já só estão as espadas.

 

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Muito bem escrito, sem dúvida...

Mas agora, lamento dizê-lo, é TARDE DEMAIS, até para estes assomos de lucidez serôdia!

 EU VI LOGO ISTO TUDO A ACONTECER NO FATÍDICO DIA 23 DE MARÇO DE 2 011, EM QUE MEIO PAÍS INCONSCIENTE, BRUTO, ANALFABETO, CRÉDULO E BOÇAL DERRUBOU E, AINDA POR CIMA, FESTEJOU O DERRUBE DE JOSÉ SÓCRATES!!!

Agora, não tenho pena nenhuma desta gente, desta autêntica canalha, que fodeu o meu País e o Futuro dos meus Filhos. TUDO O QUE LHES ACONTECER É POUCO PARA PAGAREM O QUE NOS FIZERAM!

Desde esse palhação do Cavaco aos patifes dos Mários Crespos e Medinas Carreiras, passando por toda a ESCUMALHA NOJENTA QUE MANIPULA DIÁRIAMENTE UM POVO INTEIRO ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL e o levou a votar, a 5 de Junho de 2011, não a favor de uma Ideologia, de um Governo, de um Partido, de uma qualquer solução para o Portugal, mas APENAS CONTRA O DIABO, na pessoa do Sócrates!

EIS O GRANDE RESULTADÃO DESSA ESTRATÉGIA CRIMINOSA PARA A TOMADA DO PODER, por parte da camarilha direitista, reaccionária, beata e insensívelmente cruel, ao serviço dos FACÍNORAS IMPLACÁVEIS da Banca nacional e internacional!

 

Sinto muito, mas não vou ter misericórdia nenhuma para com os autores desta verdadeira traição nacional. E os traidores à Pátria, hoje como sempre, merecem apenas um destino: a morte!

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REPOR EM 2013 A CONSTITUCIONALIDADE DO ORÇAMENTO DO ESTADO

        Do impagável Paulo Portas, dito anteontem no Funchal: “Temos de saber e entender que, se o problema de Portugal é o défice do Estado, não é justo pretender que o sector privado tenha a mesma responsabilidade de ajudar (…) e temos que ter a noção de que, quando comparamos os salários e pensões nos sectores privado e público, no privado a média dos salários é mais baixa, o desemprego é maior, a estabilidade do emprego é diferente”. E para disparates, basta.

       Deixando aqui de parte a aleivosia crassa da suposta "comparação" entre os sectores público e privado, em termos laborais - que não passa de propaganda barata e que agora não vem de todo ao caso -, vamos ensinar ao famoso paulinho das feiras algumas banalidades:

           1ª - Os Funcionários Públicos NÃO SÃO o Estado, nem "do Estado"! São acima de tudo TRABALHADORES por conta de outrém, como quaisquer outros, e Cidadãos com exactamente os mesmos direitos dos restantes! Esta cantilena de que, por o problema ser "o défice do Estado" (o que aliás não passa de um grosseiro simplorismo), quem o deve resolver são os que trabalham para esse "Patrão" é não só totalmente ABSURDA, como mesquinha e até PERIGOSA! Ou defenderá Paulo Portas que, sendo o Estado corporizado por quem para ele trabalha, só os Funcionários Públicos tenham, por exemplo, acesso aos seus Serviços? Ou que tomem, no limite, o Estado nas suas mãos? É que isto e muito mais decorre naturalíssimamente do seu pressuposto idiota;

              2ª - O roubo descarado aos Funcionários Públicos e Pensionistas é não só criticável por isso mesmo, por ser um roubo - que ainda é considerado em Portugal um CRIME! -, mas igualmente por ser um roubo selectivo, ou seja, por se dirigir a um grupo definido de pessoas APENAS por terem um determinado Patrão - isto é, para além de ser um crime, configura também uma medida INCONSTITUCIONAL! E que mais grave pode haver em Política do que violar a Lei Fundamental?

                    3ª - O mais chocante de tudo é mesmo o crime cometido contra os Pensionistas e os Reformados, uma vez que os Funcionários Públicos no activo, afinal de contas, ainda têm de merecer diáriamente o seu salário, ou seja, recebem-no em troca do seu esforço, capacidades e tempo, ao passo que estes nem isso, o que recebem É-LHES JÁ DEVIDO POR DIREITO, SEM NECESSIDADE DE PROVAREM NADA (excepto que continuam bem vivos!) NEM DE DAREM NADA EM TROCA, ou seja, é um crime de CONFISCO DE BENS ainda mais repugnante do que o confisco dos Salários!!

           4ª - Não basta lutar para que seja reposta, com urgência, a CONSTITUCIONALIDADE VIOLADA, é necessário ir mais além e REPOR TOTALMENTE A LEGALIDADE! Como já aqui foi afirmado, o Estado NÃO PODE TRATAR OS SEUS CREDORES DE UMA FORMA DIFERENCIADA - mas convenhamos que este é o outro plano do problema, muitíssimo mais vasto e que envolve as relações do Estado não só com os Trabalhadores e os Cidadãos, mas com Empresas, Bancos e Instituições internacionais...

Neste plano básico, o das relações do Estado com os meros Trabalhadores Individuais, Reformados e Pensionistas, aquilo que o atual Governo fez não pode ter perdão e só há uma maneira de reparar os DANOS CAUSADOS: devolvendo a todos o dinheiro roubado, ou então, como sugere o Tribunal Constitucional - e já que isto pode, de facto, ser agora irreversível -, QUE SE PRODUZA JÁ NO PRÓXIMO O. E. PARA 2 013 UMA MEDIDA SIMÉTRICA E QUE ABRANJA APENAS TODOS AQUELES QUE FORAM POUPADOS AO CRIME E À INCONSTITUCIONALIDADE EM 2012, eliminando assim, já no próximo ano, os cortes de Salários e de Subsídios aos Funcionários Públicos, Reformados e Pensionistas!

         Na prática, isto implica introduzir um Imposto Extraordinário sobre todos os Trabalhadores por Conta de Outrém ao serviço de entidades privadas (incluindo a Banca privada e o Banco de Portugal, sim, mais os Assessores Ministeriais, evidentemente!), a vigorar em 2013, que incida sobre os vencimentos ACIMA DOS 600 EUROS e vá crescendo, proporcionalmente, até atingir o valor de um salário (13º mês) perto dos 850 euros e dois salários (13º e 14º meses) a partir dos 1100 euros! Pois não foi exactamente isto que impuseram a uns e não a outros em 2012?

             Faça-se então o mesmo aos outros e não aos uns em 2013 e assim FICAREMOS TODOS QUITES, até com o Passos e o Gaspar (pelo menos até ver...)!

                E poderá enfim ser cumprido, na sua forma mais nobre e mais pura, o histórico Acórdão do Tribunal Constitucional! Para todos os efeitos, a Nação ficará em paz e tenderá até a esquecer, ou pelo menos a perdoar, o crime.

     Tenha agora alguém a coragem de assumir esta medida e a sageza de a saber explicar, bem como à sua eminente moralidade e justiça, a todo o Povo português honrado e sério.


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Magriços e cachimbos que não são de paz.

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A propósito deste texto, redigi o seguinte comentário (entretanto já "moderado"):


«Lamento, mas não atinjo.

Incapacidade minha, decerto. Mas lobrigar "patriotismo" em V. Gaspar - assim a modos como descortinar "coragem" num soldado que, confortavelmente sentado no seu tanque, massacre civis "armados" com pedras - é-me ainda mais difícil, quero dizer impossível, do que imaginar Cavaco Silva coerente, Pacheco Pereira campeão de Xadrez, ou Anatoly Karpov historiador emérito.

Temos, seguramente, noções de patriotismo radicalmente opostas.

Ou, então, a Pátria do Ministro Vítor Gaspar já não coincide com a minha!»


Mas podia dizer mais sobre o suposto patriotismo deste Governo, que benevolamente comparo a um diligente bombeiro que pretende consertar a fuga no depósito cheio de combustível com... um maçarico oxi-acetilénico! Ou um nadador-salvador que pretende salvar o náufrago virando-lhe as costas e correndo para uma cabine telefónica a chamar o 112. Ou um Médico que diz que vai salvar o doente amputando-lhe... o crânio.

Benévolo, sim, e bastante...

Mas a paciência conta-se entre os recursos esgotáveis do nosso Planeta.

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O douto Constitucionalista Gomes Canotilho...

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... parece que profere hoje a sua última lição na vetusta Universidade de Coimbra e, muito simbólicamente, aproveitou este dia especial para logo de manhã cedo manifestar ao Mundo, através das ondas hertzianas de uma Rádio pública, a inutilidade da sua carreira de Docente, quiçá da sua própria "Profissão", proclamando alto e bom som que a Constituição da República, enfim, é assim uma coisita que, embora até sirva bem como matéria de estudo para Académicos e tal, justificando mesmo algumas Disciplinas, no plano de estudos de certos Cursos (supostamente) Superiores, assim como a necessidade de Professores Catedráticos para as ensinar, salas de aula, etc., e até possa ter a sua graça para, de quando em vez, animar debates retóricos nas televisões, ou na própria A. R., e campanhas eleitorais e afins, afinal é no fundo algo que, sempre que surjam acontecimentos realmente importantes no País, não é para levar mínimamente a sério!

É verdade...

E disse esta enormidade com uma displicência própria de quem já nem a si próprio se respeita, argumentando leviana e compungidamente que, tal como esta agora revelada insignificância material intrínseca da Constituição, muitas outras coisas, afinal, são assim como são já "desde os tempos da Antiguidade" (sic) - qualidade pelos vistos agora erigida a caução de tudo aquilo que a nossa própria capacidade de adaptação à realidade já não logre poder explicar.

Muito simples...

Naturalmente que só agora, perante esta "difícil situação em que o País se encontra", o egrégio pedagogo terá enfim descoberto que, desde os tempos remotos, porém exemplares, da "Antiguidade" - qualidade a partir de agora indiscutível, que tudo legitimará! -, as Constituições (e quem sabe se a própria Lei, de um modo geral!) têm sempre de se vergar, respeitosamente, às imperiosas necessidades de "força maior", pois claro, argumenta ele - e decerto o faz de forma originalíssima -, como são, por exemplo, a "saúde pública" e também, óbviamente, as "crises orçamentais".

Ora, bem!

Pois, esperamos agora, que certamente irá dispor de mais algum tempo livre - apesar da feroz concorrência que desde já se antevê, entre as mais prestigiadas Universidades estrangeiras, para o disputarem nesta nova disciplina académica do estudo da "legitimidade pela Antiguidade" -, que o douto Constitucionalista e futuro ex-Prof. Gomes Canotilho persevere, nesta sua imparável descoberta e divulgação de todas aquelas características humanas e sobretudo sociais que, aparentemente, só agora iremos começar a perceber quão semelhantes se mantêm, afinal, àquilo que eram já na tal "Antiguidade"!... Serão necessários exemplos práticos, ou ficamo-nos prudentemente pela abstracção teórica?

Seja lá como for, é seguramente todo um Mundo "novo" que, com revelações deste calibre, se nos abre para o nosso FUTURO colectivo. Viva, pois, a Antiguidade e a sua Sabedoria!

Salvé, maravilha!...

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