segunda-feira, 2 de novembro de 2009

A flagrante inépcia política de Manuela Ferreira Leite.

É "normal" que um Partido que ganhou claramente as europeias, que de certa forma atingiu o seu principal objectivo nas legislativas ("retirar" a maioria absoluta a José Sócrates) e que proclamou ruidosamente a sua exuberante vitória nas autárquicas, tudo isto no curtíssimo espaço de quatro meses e cinco dias, esteja "mortinho" por chicotear psicologicamente a sua liderança (e "à nora" para encontrar substitut@s para a mesma)?

Referendar o casamento de duas pessoas do mesmo sexo?

Um escritinho a pugnar por tal hipótese leva-nos hoje a analisar (pela n-ésima vez...) a função dos Referendos. Fiquemo-nos então pelas questões básicas.


Pode-se fazer um Referendo sobre tudo e mais alguma coisa? Há maior legitimidade democrática numa decisão referendada pelo Povo do que numa deliberação legal de um órgão de soberania democráticamente eleito pelo mesmo Povo?


O "pecado original" no nosso País, nesta matéria, foi cometido por Ant.º Guterres, que enquanto Primeiro-Ministro e líder do P. S. não teve coragem para legislar sobre dois temas muito "controversos", pelo menos para as "altas esferas sociais" que tanto o intimidavam, como são a I. V. G. (vulgo "aborto") e a Regionalização no território continental (sim, pois a Regionalização em Portugal já foi implementada "em concreto", nas Ilhas Adjacentes, sem necessidade de quaisquer Referendos...).


O futuro NÃO lhe deu razão, e duplamente, já que o primeiro destes assuntos acabou por ser decidido, normalmente, pela Assembleia da República, tal e qual o teria sido dez anos antes (ou seja, apenas se desperdiçou imenso tempo) e após 2 Referendos 2, com resultados opostos e nenhum deles legalmente vinculativo: pura perda de tempo!


Quanto ao segundo - para mim muito mais importante para a modernização de Portugal -, a situação ainda é pior: continua-se à espera de alguém (com eles bem no sítio) que resolva o imbróglio gigantesco criado pelo conluio bacoco desses dois "artistas" da pequen(iníssim)a política à portuguesa que são A. Guterres e M. Rebelo de Sousa: ter sido rejeitada, embora num Referendo NÃO-VINCULATIVO, a (famosa) "implementação em concreto" de uma (imagine-se) NORMA CONSTITUCIONAL!


Quanto à eficácia e bons resultados dos Referendos já concretizados em Portugal, parece-me bastante elucidativo. Bem, talvez não concordem algumas mentes com a rapidez e clareza de raciocínio de um Paulo Bento, ou por aí...


Mas, cuidado, se for preciso ter de realizar um Referendo Nacional para legislar uma coisa tão inócua e óbvia para a Sociedade como permitir a dois Cidadãos que celebrem um Contrato de Casamento legal se assim o desejarem, bem, então um dia estaremos certamente a exigir (E COM MAIORIA ABSOLUTA DE RAZÃO!) Referendos para alterar as Leis Eleitorais, para rever a Constituição da República, para alterar o Estatuto dos Juízes, para corrigir a Avaliação dos Professores, para alterar as taxas do I. V. A., para aprovar o Orçamento Geral do Estado, para decidir a manutenção ou não de Portugal na O. T. A. N., para ratificar o Acordo Ortográfico, para retirar a nacionalidade portuguesa ao Saramago, ou para abolir os Feriados Católicos - enfim, estão a ver onde pode chegar a parvoeira, se continuarmos a dar marretadas na fechadura da caixinha dessa tal menina Pândora?...

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

28 DE SETEMBRO OU O PRÓXIMO FUTURO

Muito para lá da propaganda política e da desinformação maciça que nos são abundantemente servidas pelos meios de informação de "massas", no acto íntimo de escolher o nosso voto haverá que ponderar também, e muito conscienciosamente, as consequências do mesmo em termos dos cenários futuros, realistas, para a política nacional. Disso pouco se fala hoje, e percebe-se bem porquê...


Detenhamo-nos, porém, por breves segundos, a analisar sériamente os possíveis cenários políticos pós-eleitorais, com base nas previsões de sondagens tidas por sérias e minimamente competentes, para anteciparmos já hoje, enquanto ainda vamos a tempo de votar, o que serão as conversas políticas do amanhã, que afinal é já antes mesmo do fim do mês!


Excluindo então as hipóteses meramente académicas (como as vitórias do C. D. S., ou da C. D. U....) e os casos, muito improváveis, de uma vitória esmagadora do P. S. D., ou de uma nova maioria absoluta do Partido Socialista, o que temos por certo é uma situação política pós-legislativas que irá oscilar entre uma expressiva vitória do P. S., ainda que sem maioria absoluta, e uma vitória simples do P. S. D., mesmo que quase tangencial.


Tipificando estas duas situações extremas mais as situações intermédias, para maior facilidade analítica, proponho por agora uma estratificação em cinco cenários substancialmente diferentes, em termos políticos (ordenados quantitativamente, mas sem qualquer intenção partidária sub-jacente...), do seguinte modo:


1º) Vitória do P. S. D. e de Manuela Ferreira Leite;

2º) "Empate" entre o P. S. D. e o P. S. (ou seja, vitória tangencial de qualquer um deles);

3º) Vitória do P. S. e de José Sócrates, mas com menor número de Deputados do que a soma dos do P. S. D. com os do P. P.;

4º) Vitória simples do P. S., mas já com maior número de Deputados do que a soma acima referida;

5º) Idem o ponto 4º, mas já com maioria absoluta, somando os Deputados do B. E. ...


Como ficaríamos então, de uma forma tão realista e objectiva quanto possível, em cada um destes cenários pós-eleitorais?


1º) Em caso de uma vitória clara do P. S. D., a situação política poderá ficar bastante complicada, pois não parece nada crível a repetição do cenário parlamentar de 2002, com uma maioria absoluta da coligação P. P./P. S. D. (em que me pareceria muito provável e até natural a repetição desta solução governativa). Sem ela, não se imagina de que modo o P. S. D. possa governar em condições de estabilidade, isto sem regressar à velha fórmula do Bloco central (que considero irrepetível nos tempos actuais), pelo que deveríamos mesmo ter de nos conformar com uma solução de governação precária e que, apesar de um fortíssimo respaldo de Cavaco (mas, também, precisamente por isso!), não poderia durar mais do que dois anos, até às próximas presidenciais;


2º) Talvez a pior situação de todas: em caso de um empate muito nítido entre os dois maiores Partidos, não restará a Cavaco senão uma sua empenhadíssima intervenção na próxima solução governativa, o que poderá redundar até numa fórmula muito próxima da dos venerandos Governos "de iniciativa presidencial" dos tempos de Ramalho Eanes (que tiveram o resultadão que se conhece...), solução naturalmente muito periclitante e que, pela sua própria génese, não seria facilmente prolongável por mais de dois anos, mesmo que Cavaco viesse a ser reeleito Presidente;


3º) Situação ainda mais complexa, relativamente à duma vitória simples do P. S. D., tanto poderia possibilitar um Governo liderado por José Sócrates, enquanto líder do Partido vencedor, como por Manuela Ferreira Leite, caso esta conseguisse um maior apoio parlamentar em conjunto com o C. D.S., o que tornaria portanto qualquer destas soluções extremamente frágeis, bastante dependentes do eventual apoio presidencial e da evolução (imprevisível) da conjuntura económica e, logicamente, passíveis de se desmoronarem face à primeira moção de censura;


4º) Situação tão ou mais complexa do que a correspondente à vitória simples do P. S. D., colocaria o P. S. na "obrigação" de procurar parceiro político para o próximo Governo, o que não seria nada fácil na actual conjuntura, levando certamente ao mesmo desfecho: Governo politicamente fraco e legislativas antecipadas dentro de dois anos, logo após as presidenciais;


5º) Será a situação pós-eleitoral, ainda assim, talvez menos complexa de todas, mas não menos ingrata para o Partido vencedor, que seria assim forçado a procurar um acordo parlamentar com o B. E., para viabilizar um Governo estável (pelo menos face à A. R.), ou então a suportar o pesado ónus político de querer "teimosamente" continuar a governar sózinho, por uma questão de coerência política! O que certamente redundaria numa fragilização governativa crescente e insustentável a prazo.


Em resumo, conclui-se que todos os cenários pós-eleitorais mais prováveis permitem antever uma mudança radical e negativa em termos da continuada estabilidade da política portuguesa, que desde há vinte e dois anos (se rasurarmos o período do primeiro Governo de Ant.º Guterres, de maioria apenas relativa) apenas conhece Governos de maioria absoluta (ou quase...) no Parlamento, sejam elas mono ou bi-partidárias, e que agora parece condenada, por vontade do eleitorado, a enveredar por caminhos de instabilidade e de incerteza... Isto precisamente numa época em que a estabilidade - política, legislativa e sobretudo governativa - nos seria tão necessária!


Enfim, contingências próprias da Democracia, que haverá que saber ultrapassar com coragem, determinação e muita imaginação (e também paciência...), para tentar fazer mesmo nascer da crise, como na língua chinesa, uma melhor OPORTUNIDADE para o nosso País!...

terça-feira, 21 de julho de 2009

A HISTÓRIA DO FUTURO?

«Para o futuro da União e para as políticas europeias, as últimas eleições não tiveram qualquer importância. Presumia-se, justamente, que também não teriam para Portugal. Engano! Foram decisivas! Desde esse dia, tal como foi dito logo na noite eleitoral, passou a ser oficial que Sócrates não era invencível.

O facto parece simples, mas não é. A partir dessa noite, tudo começou a mudar. Fidelidades foram postas em causa. A serenidade desapareceu. O nervosismo cresceu. Em duas semanas, foi o que se viu. Tudo correu mal, até um debate dito do Estado da Nação. Não há nada como os votos!

Já muito vinha de trás, caso contrário os resultados eleitorais não teriam sido aqueles. Mas não era visível, nem oficial. Não havia provas. Passou a haver. A comparação é excessiva, mas podemos pensar nas primeiras eleições constituintes de 1975: de um dia para o outro, percebeu-se que os socialistas podiam ganhar, que os partidos democráticos eram largamente maioritários e que os revolucionários eram frágeis e minoritários!

Um pouco mais de distância temporal permitir-nos-á estudar melhor este processo de elevação e queda de José Sócrates. Para a primeira, recordem-se alguns feitos. A rápida ascensão a dirigente nacional. A obtenção de uma inédita maioria absoluta. A criação de uma expectativa nacional com receptividade popular. E a aparência de uma determinação rara. Tudo com ajuda a providencial, como sempre nestes casos, de circunstâncias: a deserção de Guterres, a fuga de Barroso e as trapalhadas de Santana.

O inventário da queda ainda está por fazer. Mas já é possível enumerar alguns erros fatais. O primeiro, de carácter estratégico, foi o de declarar guerra a vários inimigos antes de ter planos preparados e tropas prontas. Foram os casos dos juízes, dos professores e dos médicos, entre outros. No dia de tomada de posse, com alarido e surpresa, atacou os magistrados. Todos. Culpados e preguiçosos. Depois, evidentemente, não conseguiu nem soube fazer a reforma da justiça. Nos dias seguintes, os professores levaram a sua conta. Mandriões e incompetentes. No fim do mandato, era a guerra civil e tudo está por fazer.

O segundo foi a ausência de um "plano B". A intenção primordial era simples: por em ordem, durante três anos, as finanças públicas. Arranjar uma reserva, uma “folga”, como lhe chamou mais tarde, para gastar no quarto ano e vencer eleições. A crise financeira espatifou tudo. A “folga” serviu para colar cacos, comprar pensos, reparar avarias e apagar fogos. Depressa ficou demonstrado que uns mereceram mais atenção do que outros e que a reserva não chegou para tudo, nem para toda a gente, muito pelo contrário. Esta ausência de plano B ficou a dever-se também à ausência de um plano sério. Sócrates é amigo do pragmatismo, que louva sem medida. Há um problema? Nem vale a pena pensar, resolve-se o problema. Um a um. Aquilo a que alguns chamam “uma visão”, ou “uma ideia”, e que muitos desprezam como inutilidade intelectual e bem pensante, faz falta. Que ninguém duvide!

O terceiro foi acreditar nos mitos por si criados e na propaganda por si encomendada. Pensou sinceramente que a Europa fazia líderes nacionais. Por outras palavras, que o êxito do Tratado de Lisboa faria dele um Primeiro-ministro português inamovível e invulnerável. Por uns anos, pelo menos. A essa ilusão, acrescentou-se um erro de paralaxe: a certeza de que o êxito do Tratado de Lisboa era seu. A mitologia das obras públicas, da tecnologia e da “sociedade de informação” são outros exemplos destas crenças adolescentes, segundo as quais as grandes obras criam emprego, a tecnologia faz empresários e os computadores geram cultura e capacidades profissionais. Esta mitologia foi servida pela mais poderosa máquina de propaganda jamais criada em Portugal ao serviço de um governo. Assessores, consultores, agências, jornalistas, escribas, empresas especializadas e regras de comportamento e protocolo regularam a vida pública com uma minúcia inédita. Algures a meio do mandato, os governantes começaram a acreditar no que mandavam dizer de si e no que os seus servidores inventavam para os bajular. O resultado era previsível: desligaram do país que não se resumia à criação dos especialistas. Foi este clima que explicou, em parte, a maneira desastrada como o Primeiro-ministro se defendeu mal nos processos que o atingiram mais directamente, incluindo o do «Freeport».

O quarto foi ter povoado o conselho de ministros de gente menorizada. Ou transformada em menor. Mesmo os bons ministros se sentiam constrangidos, diminuídos e serventes, o que previsivelmente negam em público, mas reconhecem em privado. Um gabinete destes concentra todos os méritos no “chefe”, faz dele a fonte de inspiração. Torna-o quase um herói. Mas também o contrário: faz dele a origem de todos os males. Transforma-o no único culpado dos erros, no responsável pelos fiascos. Tentar, em democracia aberta, ocupar todos os espaços, revela desconfiança e insegurança. Até porque, mais tarde ou mais cedo, os ministros começam a derrapar.

O quinto foi a confusão entre autoridade e rispidez. A primeira, quando serena, permite a flexibilidade e a correcção. É irmã da segurança. Se abrasiva, é sinal de insuficiência e de falta de experiência. Provoca irritação em todos, incluindo no próprio. Cria um clima de zanga colectiva. Substitui o pensamento pelos berros. Mantém fiéis pelo medo, não pela fidelidade.

O sexto foi a convicção de que se pode escolher pessoalmente os capitalistas e os empresários. A ideia de que o mercado se garante e desenvolve graças a intervenções pessoais. A esperança em que relações pessoais e circunstanciais com investidores são duráveis. A confiança depositada nos que vivem encostados ao governo. A certeza de que uma convergência de interesses e de favores, entre empresários e políticos, pode ser a base de um sistema. Nos últimos meses tem estado à vista o carácter efémero desta crença.

O sétimo foi a cedência às “reformas fracturantes”. As reformas, por via legal, dos costumes, da sexualidade e dos modos de vida, passaram a ser, na fantasia do Primeiro-ministro e dos cortesãos, o seu passaporte à esquerda, a compensação das suas políticas económicas e laborais. Como era de esperar, foi o PS que saiu fracturado.

Será ainda possível corrigir estes erros? Como diz a “Traviata”, quando Alfredo quer reparar os erros: “- É tarde...”!»



António Barreto, in «Público» (5/07/2009).

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Cavaco Silva esteve bastante bem, vá lá,

ao marcar as Legislativas antes das Autárquicas!


Só mesmo por interesse próprio e mesquinho se daria mais uma grave machadada na credibilidade do sistema político, ao forçar os eleitores a suportar uma tal mistura de alhos com bugalhos que seria não só uma escolha de QUATRO ÓRGÃOS POLÍTICOS DISTINTOS, num mesmo acto eleitoral, como sobretudo uma miscelânea de discussões díspares num mesmo período de campanha! Simplesmente impensável.


A elevada abstenção actual deve ser combatida, sim, mas não com medidas erradas, que incentivem a facilidade e o comodismo. Quem não vota por pura inércia ou irresponsabilidade não precisa de se incomodar a ir votar. Haverá sempre quem decida por si.


Quem deve ser recuperado, e quanto antes, para a fé democrática e para a confiança na participação política são apenas aqueles que estão agastados, ou desiludidos, devido aos defeitos e excessos do sistema, ou dos actores políticos, mas esses só serão resgatados à atitude abstencionista mediante acções que os nobilitem e credibilizem, sistema e actores políticos!


Como aconteceu agora, repito, com esta esclarecida decisão do Presidente da República, tomada na sequência da opinião geral de todos os Partidos parlamentares, excepto de um Partido para lamentar: o P. S. D. de Manuela F. Leite, que continua apenas a querer ganhar, ganhar sem saber como e para quê, ganhar a todo o custo, até na Secretaria, se necessário for...

quinta-feira, 18 de junho de 2009

SÓCRATES: MUDAR DE TÁCTICA A MEIO DO JOGO?

Ou será que, afinal, o jogo a sério só agora estará a começar?


Seja como for, pelo que me constou da entrevista de ontem (que, sinceramente, não ouvi), parece-me que vestir agora a pele do "cordeiro", assim tão de chofre, poderá eventualmente soar demasiado a falso e, nesse caso, "ser pior a amêndoa que o cianeto"!...

O B. E. E A C. D. U. ESTIVERAM BEM...

... ao absterem-se na moção de censura ao Governo.


Tornam finalmente evidente que poderão existir, afinal, duas formas distintas (e porventura contrárias?) de criticar este Governo, algo do que, face a tudo o que apreciámos nos últimos três ou quatro anos, se começava já legitimamente a duvidar.


Podemos assim concluir, descansadamente, não ser um cenário provável a constituição de um qualquer Governo P. S. D./C. D. U., ou P. S. D./B. E., ou mesmo P. S. D./C. D. S./B. E. (mais a C. D. U.?)? É que só uma que fosse destas hipóteses, mesmo que meramente a pairar, de forma alarve, sobre as nossas meninges, já era motivo para graves desinterias, ou medonhos pesadelos...

O P. S. D. ESTEVE MENOS MAL...

... ao votar a favor do contra.


Torna ainda mais claro que concorre no mesmo espaço político do C. D. S./P. P., com o qual cada vez mais se confunde, e que de igual modo se situa claramente do "lado de lá da barricada" política, face ao actual Governo.


Ou seja, na prática, DECRETA O FIM DO "BLOCO CENTRAL" (esse nado-morto)!


Compreenderam tod@s isto, ou será necessário repeti-lo (poderão sempre apresentar agora, eles próprios, também uma moção de censura, para votarem em conjunto com os seus aliados do P. P. ...)?

O P. P. ESTEVE BASTANTE BEM...

... ao apresentar uma Moção de Censura ao Governo.


Torna mais claro, ou menos turvo, que estará totalmente posta de parte a hipótese (indecorosa) de um qualquer Governo de coligação entre o C. D. S. e o Partido Socialista!


Para que comecem a dissipar-se as (demasiadas) dúvidas quanto a esta questão, a qual, antes ainda do Verão, deveria ficar já bem cristalina...

terça-feira, 16 de junho de 2009

JOSÉ SÓCRATES FAZ MUITO BEM...

... em afirmar pretender das próximas Legislativas uma maioria que permita ao Partido Socialista governar sózinho.


Seria impensável, depois do tipo de Oposição a que esteve sujeito nesta Legislatura, formar um Governo de coligação, fosse com que Partido fosse.


Embora muitos políticos e analistas pensem (ou desejem) o contrário, o eleitorado aprecia e valoriza muito a seriedade e a franqueza. Mais ainda do que a suposta "competência" dos políticos...