quarta-feira, 2 de setembro de 2009

28 DE SETEMBRO OU O PRÓXIMO FUTURO

Muito para lá da propaganda política e da desinformação maciça que nos são abundantemente servidas pelos meios de informação de "massas", no acto íntimo de escolher o nosso voto haverá que ponderar também, e muito conscienciosamente, as consequências do mesmo em termos dos cenários futuros, realistas, para a política nacional. Disso pouco se fala hoje, e percebe-se bem porquê...


Detenhamo-nos, porém, por breves segundos, a analisar sériamente os possíveis cenários políticos pós-eleitorais, com base nas previsões de sondagens tidas por sérias e minimamente competentes, para anteciparmos já hoje, enquanto ainda vamos a tempo de votar, o que serão as conversas políticas do amanhã, que afinal é já antes mesmo do fim do mês!


Excluindo então as hipóteses meramente académicas (como as vitórias do C. D. S., ou da C. D. U....) e os casos, muito improváveis, de uma vitória esmagadora do P. S. D., ou de uma nova maioria absoluta do Partido Socialista, o que temos por certo é uma situação política pós-legislativas que irá oscilar entre uma expressiva vitória do P. S., ainda que sem maioria absoluta, e uma vitória simples do P. S. D., mesmo que quase tangencial.


Tipificando estas duas situações extremas mais as situações intermédias, para maior facilidade analítica, proponho por agora uma estratificação em cinco cenários substancialmente diferentes, em termos políticos (ordenados quantitativamente, mas sem qualquer intenção partidária sub-jacente...), do seguinte modo:


1º) Vitória do P. S. D. e de Manuela Ferreira Leite;

2º) "Empate" entre o P. S. D. e o P. S. (ou seja, vitória tangencial de qualquer um deles);

3º) Vitória do P. S. e de José Sócrates, mas com menor número de Deputados do que a soma dos do P. S. D. com os do P. P.;

4º) Vitória simples do P. S., mas já com maior número de Deputados do que a soma acima referida;

5º) Idem o ponto 4º, mas já com maioria absoluta, somando os Deputados do B. E. ...


Como ficaríamos então, de uma forma tão realista e objectiva quanto possível, em cada um destes cenários pós-eleitorais?


1º) Em caso de uma vitória clara do P. S. D., a situação política poderá ficar bastante complicada, pois não parece nada crível a repetição do cenário parlamentar de 2002, com uma maioria absoluta da coligação P. P./P. S. D. (em que me pareceria muito provável e até natural a repetição desta solução governativa). Sem ela, não se imagina de que modo o P. S. D. possa governar em condições de estabilidade, isto sem regressar à velha fórmula do Bloco central (que considero irrepetível nos tempos actuais), pelo que deveríamos mesmo ter de nos conformar com uma solução de governação precária e que, apesar de um fortíssimo respaldo de Cavaco (mas, também, precisamente por isso!), não poderia durar mais do que dois anos, até às próximas presidenciais;


2º) Talvez a pior situação de todas: em caso de um empate muito nítido entre os dois maiores Partidos, não restará a Cavaco senão uma sua empenhadíssima intervenção na próxima solução governativa, o que poderá redundar até numa fórmula muito próxima da dos venerandos Governos "de iniciativa presidencial" dos tempos de Ramalho Eanes (que tiveram o resultadão que se conhece...), solução naturalmente muito periclitante e que, pela sua própria génese, não seria facilmente prolongável por mais de dois anos, mesmo que Cavaco viesse a ser reeleito Presidente;


3º) Situação ainda mais complexa, relativamente à duma vitória simples do P. S. D., tanto poderia possibilitar um Governo liderado por José Sócrates, enquanto líder do Partido vencedor, como por Manuela Ferreira Leite, caso esta conseguisse um maior apoio parlamentar em conjunto com o C. D.S., o que tornaria portanto qualquer destas soluções extremamente frágeis, bastante dependentes do eventual apoio presidencial e da evolução (imprevisível) da conjuntura económica e, logicamente, passíveis de se desmoronarem face à primeira moção de censura;


4º) Situação tão ou mais complexa do que a correspondente à vitória simples do P. S. D., colocaria o P. S. na "obrigação" de procurar parceiro político para o próximo Governo, o que não seria nada fácil na actual conjuntura, levando certamente ao mesmo desfecho: Governo politicamente fraco e legislativas antecipadas dentro de dois anos, logo após as presidenciais;


5º) Será a situação pós-eleitoral, ainda assim, talvez menos complexa de todas, mas não menos ingrata para o Partido vencedor, que seria assim forçado a procurar um acordo parlamentar com o B. E., para viabilizar um Governo estável (pelo menos face à A. R.), ou então a suportar o pesado ónus político de querer "teimosamente" continuar a governar sózinho, por uma questão de coerência política! O que certamente redundaria numa fragilização governativa crescente e insustentável a prazo.


Em resumo, conclui-se que todos os cenários pós-eleitorais mais prováveis permitem antever uma mudança radical e negativa em termos da continuada estabilidade da política portuguesa, que desde há vinte e dois anos (se rasurarmos o período do primeiro Governo de Ant.º Guterres, de maioria apenas relativa) apenas conhece Governos de maioria absoluta (ou quase...) no Parlamento, sejam elas mono ou bi-partidárias, e que agora parece condenada, por vontade do eleitorado, a enveredar por caminhos de instabilidade e de incerteza... Isto precisamente numa época em que a estabilidade - política, legislativa e sobretudo governativa - nos seria tão necessária!


Enfim, contingências próprias da Democracia, que haverá que saber ultrapassar com coragem, determinação e muita imaginação (e também paciência...), para tentar fazer mesmo nascer da crise, como na língua chinesa, uma melhor OPORTUNIDADE para o nosso País!...