segunda-feira, 2 de novembro de 2009

A flagrante inépcia política de Manuela Ferreira Leite.

É "normal" que um Partido que ganhou claramente as europeias, que de certa forma atingiu o seu principal objectivo nas legislativas ("retirar" a maioria absoluta a José Sócrates) e que proclamou ruidosamente a sua exuberante vitória nas autárquicas, tudo isto no curtíssimo espaço de quatro meses e cinco dias, esteja "mortinho" por chicotear psicologicamente a sua liderança (e "à nora" para encontrar substitut@s para a mesma)?

Referendar o casamento de duas pessoas do mesmo sexo?

Um escritinho a pugnar por tal hipótese leva-nos hoje a analisar (pela n-ésima vez...) a função dos Referendos. Fiquemo-nos então pelas questões básicas.


Pode-se fazer um Referendo sobre tudo e mais alguma coisa? Há maior legitimidade democrática numa decisão referendada pelo Povo do que numa deliberação legal de um órgão de soberania democráticamente eleito pelo mesmo Povo?


O "pecado original" no nosso País, nesta matéria, foi cometido por Ant.º Guterres, que enquanto Primeiro-Ministro e líder do P. S. não teve coragem para legislar sobre dois temas muito "controversos", pelo menos para as "altas esferas sociais" que tanto o intimidavam, como são a I. V. G. (vulgo "aborto") e a Regionalização no território continental (sim, pois a Regionalização em Portugal já foi implementada "em concreto", nas Ilhas Adjacentes, sem necessidade de quaisquer Referendos...).


O futuro NÃO lhe deu razão, e duplamente, já que o primeiro destes assuntos acabou por ser decidido, normalmente, pela Assembleia da República, tal e qual o teria sido dez anos antes (ou seja, apenas se desperdiçou imenso tempo) e após 2 Referendos 2, com resultados opostos e nenhum deles legalmente vinculativo: pura perda de tempo!


Quanto ao segundo - para mim muito mais importante para a modernização de Portugal -, a situação ainda é pior: continua-se à espera de alguém (com eles bem no sítio) que resolva o imbróglio gigantesco criado pelo conluio bacoco desses dois "artistas" da pequen(iníssim)a política à portuguesa que são A. Guterres e M. Rebelo de Sousa: ter sido rejeitada, embora num Referendo NÃO-VINCULATIVO, a (famosa) "implementação em concreto" de uma (imagine-se) NORMA CONSTITUCIONAL!


Quanto à eficácia e bons resultados dos Referendos já concretizados em Portugal, parece-me bastante elucidativo. Bem, talvez não concordem algumas mentes com a rapidez e clareza de raciocínio de um Paulo Bento, ou por aí...


Mas, cuidado, se for preciso ter de realizar um Referendo Nacional para legislar uma coisa tão inócua e óbvia para a Sociedade como permitir a dois Cidadãos que celebrem um Contrato de Casamento legal se assim o desejarem, bem, então um dia estaremos certamente a exigir (E COM MAIORIA ABSOLUTA DE RAZÃO!) Referendos para alterar as Leis Eleitorais, para rever a Constituição da República, para alterar o Estatuto dos Juízes, para corrigir a Avaliação dos Professores, para alterar as taxas do I. V. A., para aprovar o Orçamento Geral do Estado, para decidir a manutenção ou não de Portugal na O. T. A. N., para ratificar o Acordo Ortográfico, para retirar a nacionalidade portuguesa ao Saramago, ou para abolir os Feriados Católicos - enfim, estão a ver onde pode chegar a parvoeira, se continuarmos a dar marretadas na fechadura da caixinha dessa tal menina Pândora?...